O mandatário do partido PODEMOS, Dinis Tivane, afirmou neste sábado, em pronunciamento à imprensa, que o Conselho Constitucional (CC) não pode prosseguir para a fase de validação dos resultados das eleições gerais sem antes apreciar o recurso interposto pela sua formação política. A declaração surge em resposta à alegação do CC de que o PODEMOS não teria apresentado um recurso sobre as eleições presidenciais.
“Efectivamente, a forma como está escrito o nosso recurso pode tender a dar essa sensação, mas decorre que, por razões jurídicas, nós respondemos à deliberação 105 da CNE, cuja titulação abrange todas as eleições – presidencial, legislativa e provincial. Por isso, não procede a alegação de que deixámos de recorrer em relação a algumas eleições”, esclareceu Tivane.
O mandatário reiterou que o Conselho Constitucional tem a obrigação de examinar as questões apresentadas pelo partido antes de decidir se a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) pode ou não avançar. Para Tivane, o foco deve ser a reposição da “verdade eleitoral”, um princípio que considera indispensável para a credibilidade do processo democrático.
O partido PODEMOS, que tem questionado a transparência e regularidade das eleições realizadas em 9 de outubro, insiste que o Conselho Constitucional deve cumprir seu papel de garantir justiça e imparcialidade na análise dos processos submetidos. Segundo Dinis Tivane, qualquer decisão sem essa apreciação aprofundada comprometeria ainda mais a confiança dos moçambicanos nas instituições eleitorais.
Com essa exigência, o PODEMOS reforça sua posição de luta contra o que chama de manipulações eleitorais e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos do eleitorado.
Redação: Índico Magazine
Fonte: O País||
Imagem: Arquivo Radar
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