Amnistia Internacional Condena Violações dos Direitos Humanos em Moçambique Durante Protestos Pós-Eleições

 A Amnistia Internacional (AI) divulgou nesta quarta-feira (16/04) um relatório contundente denunciando graves violações dos direitos humanos cometidas pelas forças de segurança moçambicanas durante os protestos que eclodiram após as eleições gerais de outubro de 2024. Intitulado "Violações dos Direitos Humanos Durante a Repressão Pós-Eleições em Moçambique", o documento detalha práticas como uso excessivo da força, prisões arbitrárias, censura à informação e possíveis atos de tortura contra manifestantes.

As manifestações surgiram em resposta aos resultados das eleições presidenciais de 9 de outubro de 2024, realizadas num contexto de instabilidade socioeconómica e agravamento do conflito armado em Cabo Delgado. Após a Comissão Nacional de Eleições (CNE) declarar a vitória do candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, o principal adversário, Venâncio Mondlane, contestou os resultados, denunciando fraude e convocando protestos em várias províncias. A repressão começou de forma violenta no dia 21 de outubro, quando a polícia dispersou manifestações pacíficas com tiros reais, balas de borracha e gás lacrimogéneo. De acordo com a Plataforma DECIDE, organização da sociedade civil que monitorou os eventos, 315 pessoas morreram e mais de 3.000 ficaram feridas entre outubro de 2024 e janeiro de 2025.

O relatório da Amnistia Internacional descreve o uso ilegal e letal da força por parte de unidades como a Polícia de Proteção (PP) e a Unidade de Intervenção Rápida (UIR), que utilizaram armas de fogo, incluindo AK-47, e munições menos letais de maneira indiscriminada contra manifestantes desarmados. Médicos entrevistados relataram casos de fraturas, hemorragias internas e amputações, inclusive em crianças. Um agricultor ferido durante os protestos, identificado apenas como Paulo, desabafou: “Antes eu sustentava meus oito filhos. Agora, até para plantar é difícil”.

Além da violência nas ruas, o relatório aponta para a ocorrência de prisões arbitrárias e detenções ilegais. Mais de 4.000 pessoas foram detidas, incluindo adolescentes de apenas 14 anos. Muitos dos detidos foram mantidos incomunicáveis e privados de acesso a familiares e assistência jurídica. Há ainda relatos alarmantes de tortura, espancamentos e humilhações dentro de centros de detenção.

A AI denuncia também o bloqueio deliberado de redes sociais durante os protestos. Provedores de telecomunicações como Vodacom, Tmcel e Movitel interromperam o acesso a plataformas como Facebook, WhatsApp e Instagram, num claro atentado ao direito à informação. A organização suspeita de que essas restrições tenham sido ordenadas diretamente pelo governo, sem qualquer transparência ou justificativa legal.

Leia abaixo o relatório completo:

 Human Rights Violations During Mozambique’s Post-2024 Election Crackdown

Redação: Índico Magazine || Fonte: Amnistia Internacional|| Siga o canal 🌐 Índico Magazine 🗞️📰🇲🇿 no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VafrN6E8aKvAYGh38O2p