A ativista social Artimiza Magaia foi detida pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, acusada de calúnia e difamação contra o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma.
De acordo com fontes policiais Magaia teria proferido declarações consideradas injuriosas contra Vuma nas redes sociais, alegando irregularidades na gestão da CTA. A detenção ocorreu após uma queixa formal apresentada pelo empresário, que nega veementemente as acusações.
Magaia poderá responder por crimes previstos no Código Penal moçambicano, que estipula penas de multa ou prisão para casos de difamação e calúnia contra figuras públicas.
Agostinho Vuma, já esteve envolvido em polémicas anteriores, mas esta é a primeira vez que um caso judicial resulta na detenção de um crítico.
Magaia deverá ser apresentada ao Ministério Público nas próximas 48 horas para formalização das acusações. Enquanto isso, sua equipa jurídica está a preparar um pedido de habeas corpus, conforme avançou a Rádio Moçambique.
Este caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão em Moçambique, num contexto em que as leis sobre difamação têm sido frequentemente usadas contra jornalistas e ativistas.
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